1. Quem somos (controlador de dados)
O site Advogado AI é operado por Philipe Cardoso, advogado inscrito na OAB/RJ, com endereço profissional em Rio de Janeiro/RJ. Para fins da LGPD, atuamos como controlador dos dados pessoais coletados neste site. Contato: contato@advogadoai.com.br
2. Dados coletados e finalidade
Coletamos apenas os dados que você fornece voluntariamente:
- Nome e e-mail — coletados via formulários de newsletter, materiais gratuitos e contato. Finalidade: envio de newsletters, disponibilização de materiais e resposta a contatos.
- Mensagens e assunto — coletados via formulário de contato. Finalidade: resposta à solicitação.
- Dados de navegação (cookies analíticos) — páginas visitadas, tempo de sessão, origem do acesso. Finalidade: melhoria da experiência e análise de desempenho do site.
Não coletamos dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial, convicção religiosa), dados financeiros ou de geolocalização precisa.
3. Base legal (LGPD, art. 7º)
O tratamento dos seus dados se baseia em:
- Consentimento (inc. I): para envio de newsletters e materiais. Você pode revogar a qualquer momento.
- Execução de contrato (inc. V): para resposta a solicitações de contato.
- Interesse legítimo (inc. IX): para cookies analíticos essenciais ao funcionamento do site.
4. Sub-processadores e compartilhamento de dados
Utilizamos os seguintes serviços que processam dados em nosso nome (operadores):
- Formspree (formspree.io) — processamento de formulários de contato, materiais e newsletter. DPA disponível em formspree.io/legal/dpa.
- Google Analytics — análise de tráfego e comportamento de navegação (dados anonimizados).
- Fontes Google (fonts.googleapis.com) — carregamento de tipografias (pode coletar IP para fins técnicos).
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
5. Período de retenção
- Dados de newsletter: mantidos enquanto você estiver inscrito. Excluídos em até 30 dias após cancelamento.
- Mensagens de contato: mantidas por até 2 anos para fins de registro.
- Dados de cookies analíticos: retidos por até 26 meses conforme configuração padrão do Google Analytics.
6. Cookies
Utilizamos:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site (preferência de tema claro/escuro). Não podem ser desativados.
- Cookies analíticos (Google Analytics): para análise de tráfego. Você pode desativá-los nas configurações do seu navegador ou via extensão como uBlock Origin.
7. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- Acesso: saber quais dados temos sobre você.
- Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Exclusão: solicitar a eliminação dos dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
- Revogação do consentimento: cancelar sua inscrição a qualquer momento clicando no link de cancelamento no rodapé dos e-mails.
- Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias.
Para exercer seus direitos, envie e-mail para contato@advogadoai.com.br com o assunto "LGPD — [seu direito]". Responderemos em até 15 dias úteis.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados: conexão HTTPS/TLS em todo o site, acesso restrito a dados por necessidade de negócio, e uso de sub-processadores com padrões de segurança adequados.
9. Transferência internacional
O Formspree e o Google Analytics processam dados em servidores nos EUA. Ambos garantem conformidade com padrões equivalentes de proteção (SCCs — Standard Contractual Clauses) para transferências internacionais.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos inscritos na newsletter. A data da última atualização está sempre indicada no início desta página.
11. Contato e encarregado (DPO)
Para dúvidas, solicitações de exercício de direitos ou reclamações relacionadas à proteção de dados: contato@advogadoai.com.br — Philipe Cardoso, advogado e responsável pelo tratamento de dados do Advogado AI.